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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. PEDIDO DE CHAMAMENTO AO PROCESSO DOS OUTROS AVÓS. Ainda que não se trate de solidariedade, nem litisconsórcio necessário, a regra expressa do art....
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 12 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-97.2012.8.26.0161 SP XXXXX-97.2012.8.26.0161
Processo Civil. Apelações interpostas em ações que visam o afastamento de rescisão de compromisso de compra e venda cc. declaração de nulidade de cláusulas e devolução de valores pagos quando da c...
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência ·
há 11 anos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Agravo de Instrumento: AGI XXXXX-92.2014.8.07.0000 DF XXXXX-92.2014.8.07.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPRA E VENDA DE IMÓVEL FINANCIAMENTO ENTREGA DE DOCUMENTOS - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Se as provas dos autos demonstram que as construtoras se comprometeram a entregar a...
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